Não foi um presente
Afirmar que a Venezuela «ofereceu petróleo a Cuba durante vinte anos» faz parte de uma estrutura discursiva destinada a legitimar o estado de sítio imposto à ilha
Há mentiras que se espalham bastante. Sobretudo quando se trata de mentiras que convêm ao poder, ou quando florescem em tempos como estes, impulsionadas por uma poderosa indústria da mentira. Desde janeiro deste ano, mas sobretudo nos últimos dias, há uma que se repete constantemente: aquela que acusa Cuba de receber petróleo de graça da Venezuela ao longo das últimas duas décadas. Este ressurgimento discursivo coincide com o recente regime de licenças e o novo acordo petrolífero entre a Caracas de Delcy Rodríguez e a Washington de Donald Trump. O contraste revela-se útil para uma certa propaganda mediática: enquanto a potência norte-americana negocia o acesso ao petróleo venezuelano, a ilha caribenha é retratada como um parasita insaciável do Estado sul-americano.
É um argumento antigo. Também foi utilizado para caracterizar outras relações económicas de Cuba com países latino-americanos e, antes disso, para descrever de forma simplista as suas relações comerciais com os países socialistas.
No que diz respeito ao caso venezuelano, a ideia de «presente» ignora a natureza do vínculo bilateral estabelecido no início do século. Hugo Chávez e Fidel Castro assinaram o Acordo Integral de Cooperação no ano 2000, num contexto de profunda reorganização geopolítica regional. O acordo estabeleceu um quadro de cooperação económica que incluía o fornecimento de petróleo venezuelano e a prestação de serviços e assistência técnica cubana. Não se tratava, portanto, de uma transferência unilateral de activos sem obrigações para a parte receptora.
O acordo previa inicialmente um fornecimento de até 53 mil barris diários de petróleo e derivados. O documento previa mecanismos específicos de financiamento para as operações, incluindo prazos alargados, períodos de carência e uma taxa de juro preferencial de dois por cento. O preço dos hidrocarbonetos estava indexado a referências do mercado internacional. Por isso, descrever o mecanismo simplesmente como «petróleo oferecido de graça» omite precisamente os elementos contratuais que permitiam compreender como funcionava a relação.
Isto não significa, no entanto, que se tratasse de uma transação convencional em condições estritamente comerciais. O fornecimento venezuelano incluía condições financeiras preferenciais e, com o desenvolvimento da cooperação bilateral, uma importante componente de subsídio energético. A relação económica entre ambos os países foi muito mais complexa do que uma simples operação de compra e venda: combinou petróleo, crédito, investimento, cooperação estatal e exportação de serviços profissionais cubanos.
A dimensão dos serviços foi especialmente importante. Cuba disponibilizou à Venezuela médicos, pessoal de saúde, especialistas e assistência técnica no âmbito de programas sociais promovidos pelo governo de Hugo Chávez. O caso do Barrio Adentro constitui provavelmente o exemplo mais conhecido dessa cooperação. O intercâmbio entre ambos os países deve, portanto, ser entendido no âmbito de uma arquitectura económica mais ampla, na qual os fluxos energéticos faziam parte de um conjunto de relações bilaterais e não de uma sucessão de doações unilaterais. Apenas quem considerar que a assistência médica, a educação, a formação desportiva ou a cultura não valem nada pelo facto de não estarem cotadas no mercado mundial, ao estilo do petróleo, das terras raras ou dos diamantes, pode afirmar deliberadamente que apenas a Venezuela contribuía com algo nessa relação.
Por outro lado, ao contrário da prestação de serviços cubanos, o volume dos envios de petróleo esteve longe de se manter constante. Durante os anos em que a cooperação energética atingiu o seu auge, a Venezuela chegou a enviar para Cuba mais de 100 mil barris diários de crude e produtos petrolíferos. A magnitude destes fluxos transformou a Venezuela no principal fornecedor energético da ilha e criou, sem dúvida, uma elevada dependência da capacidade produtiva venezuelana. A cooperação energética foi, além disso, acompanhada por projectos de infraestruturas. Entre estes, destacou-se a reabilitação da refinaria de Cienfuegos, levada a cabo por uma empresa mista cubano-venezuelana. O projecto fez parte da expansão dos laços energéticos entre ambos os Estados e da estratégia de integração económica impulsionada durante aqueles anos.
No entanto, a crise venezuelana alterou radicalmente este cenário. O colapso da produção petrolífera venezuelana reduziu progressivamente a capacidade de Caracas para manter os volumes de abastecimento que tinham caracterizado a década anterior. Já em 2012, os envios para Cuba começaram a diminuir e, no final dessa década, a ilha teve de enfrentar uma crescente vulnerabilidade energética.
Os dados recentes mostram claramente que, nos últimos anos, este fenómeno se acelerou. De acordo com estimativas baseadas nos movimentos de navios e em documentos da PDVSA, a Venezuela enviou para Cuba cerca de 56 mil barris por dia em 2023. Em 2024, a média desceu para cerca de 32 mil barris por dia. Durante alguns meses subsequentes, registaram-se níveis ainda mais baixos, chegando, em determinado momento, a cerca de oito mil barris por dia.
A transformação da Venezuela também alterou as condições económicas da relação. A crise da PDVSA e a necessidade de obter receitas líquidas levaram Caracas a orientar uma proporção crescente das suas exportações para mercados capazes de gerar divisas. A China assumiu uma importância particularmente grande no âmbito desta estratégia. Nesse contexto, manter os antigos regimes preferenciais de abastecimento a Cuba tornou-se materialmente mais difícil.
O novo panorama energético venezuelano desenvolve-se agora no âmbito de uma relação cada vez mais estreita com Washington. O acordo petrolífero anunciado em 2026 entre o governo venezuelano e os Estados Unidos prevê investimentos, a exploração de campos petrolíferos e uma reestruturação da relação energética bilateral. Ao mesmo tempo, a política norte-americana em relação a Cuba tem procurado restringir o fornecimento de petróleo venezuelano à ilha. O discurso do governo norte-americano a este respeito utiliza precisamente como pretexto a trama do «presente petrolífero». No início do ano, Trump insistia que Cuba vivia à custa da Venezuela e que agora já não poderia continuar a fazê-lo. Marco Rubio, principal artífice da política de pressão máxima sobre Cuba, responde a cada questionamento sobre o bloqueio petrolífero com a mentira de que não existe qualquer bloqueio petrolífero, mas que tudo se resume ao facto de Cuba consumir apenas petróleo venezuelano gratuito e de que agora isso tinha acabado.
Afirmar que a Venezuela «ofereceu petróleo a Cuba durante vinte anos» faz parte de uma estrutura discursiva destinada a validar o estado de sítio imposto à ilha. Uma estrutura que se caracteriza pela sua falsidade. Na relação entre Cuba e a Venezuela, houve fornecimento de petróleo em condições preferenciais, houve financiamento concessionário e houve uma componente importante de subsídio. Mas também existiram contratos, obrigações financeiras, cooperação económica, serviços profissionais, investimentos e mecanismos de intercâmbio entre dois Estados soberanos que procuravam um horizonte alternativo de desenvolvimento e que, durante algum tempo, o conseguiram.
O facto de esse modelo ter acabado por agravar — ou, pelo menos, reproduzir — essa vulnerabilidade estrutural da economia cubana que é a dependência da importação de combustíveis fósseis, é outra questão. A crise de produção da PDVSA demonstrou os limites materiais dessa dependência e contribuiu para a subsequente crise energética e económica de Cuba. Mas o fracasso ou o esgotamento de um modelo de integração não transforma, retrospectivamente, as suas operações em «presentes». Tal ajuste de contas não passa de oportunismo.
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Autor:
Iramis Rosique Cárdenas| Licenciado em Bioquímica e Biologia Molecular pela Universidade de Havana. Titular de um diploma em Serviço Externo pelo Instituto Superior de Relações Internacionais Raúl Roa García.
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