Venezuela

Um túmulo digno para cada vítima do terramoto na Venezuela

Os protocolos internacionais permitem a realização de enterros de emergência em catástrofes desta magnitude. A Venezuela optou por caixões individuais com código forense, para que cada corpo sem identificação possa, um dia, regressar à sua família.

De todos os dentes, o canino tem a raiz mais profunda e a polpa mais rica em ADN. Por isso, quando um corpo sem identificação chega à morgue instalada em La Guaira, os geneticistas extraem-no e começam a procurar-lhe uma família. Se não houver dentição, raspam as unhas; se também não restarem unhas, recorrem ao fémur. É assim que o protocolo da Sociedade Internacional de Genética Forense o estabelece e é assim que a equipa do doutor Sinuehé Villalobos o aplica.

O director adjunto do Serviço Nacional de Medicina e Ciências Forenses (SENAMECF) lidera a tarefa mais delicada deixada pelo duplo sismo de 24 de junho: devolver a identidade aos falecidos. «Não podemos entregar um corpo se não tivermos a certeza de que pertence a essa pessoa», adverte.

O Dr. Sinuehé Villalobos, especialista do Serviço Nacional de Medicina e Ciências Forenses (SENAMECF), especificou que cada sepultura individual possui um código e a inscrição «Identificação especial», enquanto se aguarda que um familiar reconheça a vítima que ali repousa. Foto cedida por: La Iguana

Isto explica por que razão a Venezuela optou por um caminho mais lento e exigente do que o de outros países atingidos por catástrofes semelhantes. A decisão abrange todos os elos da cadeia, desde a mesa de autópsia até ao cemitério.

O método começa com uma conversa. O antropólogo entrevista o familiar, que descreve a pessoa ausente; depois, compara esse retrato falado com o corpo que tem à sua frente. Determina a idade, o sexo, a estatura e a morfologia, e identifica cada caso através de sinais distintivos, tatuagens, piercings, cicatrizes ou a placa com parafusos que revela uma antiga fractura.

As fases de verificação sucedem-se sem atalhos. As características fornecidas pelos familiares são comparadas com o número atribuído ao cadáver, as suas fotografias e o seu registo antropológico inicial; a odontologia acrescenta mais uma camada de certeza e a análise genética, processada nos laboratórios do CICPC, fecha o círculo.

«É preciso minimizar os erros. Compreendo o luto do familiar, que quer encontrá-lo para encerrar este capítulo, mas nós, enquanto instituição, temos de preservar», insiste Villalobos. O rigor, no entanto, só dá frutos se o corpo conservar os seus traços enquanto espera.

Esses vestígios são protegidos debaixo da terra. No cemitério La Esperanza, em Catia La Mar, cada vítima não identificada repousa numa urna individual, com uma cruz, pedras brancas e um código que remete para o seu processo. «Isso dá paz ao familiar, que pode vir visitar o seu falecido», defende Villalobos com um argumento prático e humano; «quando se identificar um corpo não identificado, não é preciso retirar dez sacos de uma vala comum, mas apenas um».

A cena no cemitério traduz essa decisão em termos logísticos. Máquinas pesadas abrem valas numa encosta afastada; os caixões são dispostos em filas, cada um com a sua parcela numerada e a sua cruz branca, uns com o nome pintado e outros com a inscrição «Identificação especial». Antes do enterro, os funcionários fotografam o corpo e elaboram o seu registo antropológico inicial, para que o processo acompanhe o túmulo. La Guaira conhece o reverso desta prática; após o deslizamento de 1999, milhares de mortos nunca foram recuperados nem identificados, uma ferida que a operação atual procura não repetir.

Os manuais internacionais admitem uma alternativa diferente. Organizações como a Acción Forense Internacional reconhecem que uma catástrofe desta magnitude permite a valas comuns, uma medida de emergência distinta das valas clandestinas. A Venezuela descartou essa opção; a presidente encarregada, Delcy Rodríguez, ordenou que se procedesse à identificação por impressões digitais prevista na lei e deixou às famílias a escolha entre cremação ou sepultamento, com o Ministério Público e o Registo Civil a garantirem o procedimento.

A posição venezuelana coincide com o consenso que as Nações Unidas têm vindo a consolidar. O relatório «Proteção dos mortos», do relator especial Morris Tidball-Binz, documenta um conjunto crescente de leis e decisões judiciais em vários continentes, segundo as quais a dignidade humana não termina com a morte. O próprio texto enquadra a busca, identificação e devolução dos restos mortais no âmbito do direito das famílias à reparação e recorda que o tratamento indigno de um cadáver pode infligir aos familiares um sofrimento comparável ao tratamento cruel.

Trabalhadores enterram as vítimas do terramoto, no meio da situação de emergência que deixou milhares de venezuelanos de luto. Fotos cedidas por: La Iguana

O país consagrou essa obrigação na sua própria legislação. O Compêndio de Protocolos de Atuação para o Fortalecimento da Investigação Criminal, em vigor desde 2022, regula o tratamento de restos mortais e confia ao SENAMECF a sua conservação, identificação e destino final, de acordo com as crenças de cada família.

A magnitude do desafio não tem precedentes recentes. O balanço oficial de 8 de julho regista 3 811 mortos e 16 740 feridos, o maior número de vítimas de um sismo na Venezuela num século. O processo tem sido, além disso, alvo de escrutínio; e a ONU apresenta estimativas ainda incertas sobre o número de desaparecidos. Perante essas reservas, os médicos legistas apresentam o seu registo. Em La Guaira, 231 corpos aguardam identificação; cada um deles tem uma fotografia, um ficheiro e a localização exacta.

Quando uma família conseguir identificar o seu ente querido, bastará abrir um único túmulo. A presa, a pegada ou o fémur terão guardado a resposta.

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