Uma vitória contundente de Cuba no Conselho dos Direitos Humanos

Todas apoiaram o parecer da Relatora Especial do Conselho para as Medidas Coercivas Unilaterais: o bloqueio a Cuba deve cessar, porque é ilegal, causa enormes prejuízos e viola os direitos humanos de todas as cubanas e de todos os cubanos.

Nenhuma nação no Conselho defendeu a conduta criminosa dos Estados Unidos. Todas pediram o fim do cerco imposto a Cuba.

Sobre o que aconteceu, o embaixador Rodolfo Benítez Verson, representante permanente de Cuba junto das Nações Unidas em Genebra, comentou numa entrevista exclusiva à Prensa Latina.

«Considero importante explicar o contexto, para que se possa compreender na sua verdadeira dimensão a relevância do que acabou de acontecer no Conselho dos Direitos Humanos», afirmou o diplomata.

Esta é a primeira vez, desde a sua criação em 2006, que o Conselho analisa o impacto do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos, sublinhou o embaixador.

Além disso, o debate surge num momento particularmente oportuno, em que os Estados Unidos estão a levar a extremos a sua guerra multidimensional contra o nosso país, afirmou.

Por outro lado, não se pode esquecer que Washington utiliza tradicionalmente os fóruns das Nações Unidas encarregados de analisar as questões dos direitos humanos como espaços para atacar e destacar o nosso país, no âmbito da sua estratégia para concretizar o seu antigo sonho de derrubar a Revolução Cubana, salientou.

Não só falharam nos seus objectivos. Hoje, foram levados ao banco dos arguidos, de onde tiveram de ouvir uma delegação após outra a rejeitar a sua política cruel e desumana contra Cuba, que impede os cubanos de usufruir dos seus legítimos direitos humanos à alimentação, à saúde, à educação, ao desenvolvimento e à vida, declarou Benítez.

É também a primeira vez que um mecanismo especializado e independente do Conselho dos Direitos Humanos apresenta a esse órgão uma avaliação exaustiva do impacto das medidas coercivas impostas a Cuba, com base em provas diretas recolhidas no terreno pela Relatora Especial, durante a sua estadia no nosso país, em novembro do ano passado.

Os resultados deste exercício não deixam margem para dúvidas de que a razão e a justiça estão do lado de Cuba, sublinhou o diplomata.

Devo salientar que um número invulgarmente elevado de países e organizações não governamentais se inscreveu na lista de oradores para manifestar a sua rejeição às medidas coercivas dos Estados Unidos, afirmou o embaixador.

Muitos dos inscritos para intervir não puderam fazê-lo, devido a questões de tempo, mas, de uma forma ou de outra, manifestaram à nossa delegação o seu apoio e solidariedade para com Cuba, pelo que lhes agradecemos em nome do nosso povo, afirmou.

Outro aspecto a destacar é a abrangência e a profundidade do relatório apresentado pela Relatora Especial. O texto é uma compilação de provas irrefutáveis e de análises jurídicas comprováveis que constituem, precisamente, a antítese da narrativa que o governo dos Estados Unidos tenta impor, explicou.

O embaixador deu como exemplo que o relatório desmente categoricamente a falsa narrativa norte-americana destinada a apresentar o governo cubano como o responsável pelas enormes dificuldades que o nosso país enfrenta, sublinhou.

A Relatora Especial demonstra que as autoridades cubanas envidam esforços enormes e contínuos para proteger a população, especialmente as pessoas mais vulneráveis, a fim de atenuar, na medida do possível, os efeitos das medidas coercivas dos Estados Unidos, que afectam todos os domínios da sociedade cubana, afirmou.

Ao mesmo tempo, a Relatora Especial salienta que as medidas do governo dos Estados Unidos são de tal intensidade e persistência que ultrapassam os esforços do governo cubano para as atenuar e provocam escassez de bens e serviços essenciais nos lares cubanos, referiu o diplomata.

A Relatora Especial formula recomendações claras aos Estados Unidos, que incluem o levantamento do bloqueio e do cerco energético impostos a Cuba, sublinhou Benítez.

Apela também ao fim ou à suspensão de todas as restrições que impedem o fornecimento de bens essenciais, incluindo alimentos, medicamentos e equipamento médico destinados ao nosso povo, bem como a manutenção e o desenvolvimento de infraestruturas críticas, explicou.

Da mesma forma, estabelece que Washington deve pôr fim à classificação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo e revogar o estado de emergência nacional que declarou com base na alegação absurda de que Cuba constitui uma ameaça à segurança dos Estados Unidos, concluiu.