Venezuela

Venezuela apresenta orçamento para 2026 e defende soberania petrolífera contra interferência imperialista

A vice-presidente Delcy Rodríguez apresentou à Assembleia Nacional os instrumentos legais que regerão a economia venezuelana em 2026, enfatizando a defesa da soberania sobre os recursos energéticos perante a interferências externas e revisando marcos importantes da história petrolífera nacional.

A vice-presidente executiva da Venezuela, Delcy Rodríguez, apresentou nesta quinta-feira à Assembleia Nacional o Projeto de Lei Orçamentária e a Lei Especial de Endividamento Anual para o exercício financeiro de 2026, reafirmando a soberania energética perante as pressões externas e contextualizando as decisões actuais com a história petrolífera do país.

«Estamos perante a Assembleia Nacional apresentando o orçamento anual para o ano de 2026, num momento especial para a nossa pátria, que hoje está ameaçada e atacada como nunca antes», afirmou a vice-presidente ao iniciar o seu discurso.

Este acto marca o início do debate legislativo sobre os pilares financeiros que sustentarão as políticas públicas e o desenvolvimento do país no próximo ano. O projecto de orçamento prevê mais de 5 biliões de bolívares, dos quais 77,8% serão direccionados para investimento social, conforme detalhou a vice-presidente.

Durante seu discurso, Delcy Rodríguez destacou que, em 2025, o país manterá a liderança em crescimento econômico na América Latina, com uma projecção inicial de 6%, superada por um desempenho consolidado do Producto Interno Bruto (PIB) de 8,5%.

A vice-presidente enfatizou que a Venezuela manteve a sua verdade diante de «uma série de mentiras» destinadas a justificar uma intervenção e a apoderar-se da vasta reserva petrolífera venezuelana, a maior do mundo. Neste contexto, a vice-presidente afirmou que «o imperialismo sempre disse: o bom selvagem. Eles podem ser governantes das suas terras, mas o petróleo pertence ao império».

Nesse sentido, Rodríguez denunciou as modalidades utilizadas para desestabilizar governos progressistas. Afirmou que se recorre a «golpes de Estado e às modalidades mais sofisticadas e inovadoras que conhecemos de fraudes eleitorais para atacar e tomar o poder político em países como o Equador, por exemplo, onde houve uma fraude eleitoral para que o narcotráfico continuasse a prosperar».

Sobre o Lago Guanoco, o maior lago de asfalto do planeta, Rodríguez detalhou que o Plano Especial de Desenvolvimento e Investimento, assinado pelo presidente Nicolás Maduro, contempla investimentos nacionais e internacionais. Desse investimento, 25% serão destinados a projectos das comunas e conselhos comunais, qualificando-o como «asfalto para o povo», para o desenvolvimento nacional. Ela destacou que a primeira disputa entre uma empresa transnacional e um governo venezuelano ocorreu justamente por causa desse lago durante a presidência de Joaquín Crespo, levando o caso a uma «disputa internacional».

A vice-presidente continuou o seu relato histórico apontando Juan Vicente Gómez como o «primeiro lacaio dos Estados Unidos», pela sua política de entrega de recursos e concessões sem impostos ou royalties. Em contraste, destacou a figura de Isaías Medina Angarita e a sua política do «Fifty-Fifty», que em 1943 promulgou a Lei dos Hidrocarbonetos, estabelecendo pela primeira vez benefícios fiscais e royalties para a Venezuela. Medina Angarita foi derrubado em 1945, um facto relevante para compreender as oscilações da política petrolífera.

Mais tarde, Rodríguez referiu-se à nacionalização da indústria petrolífera por Carlos Andrés Pérez em 1976. Ele descreveu-a como uma «grande farsa conhecida como nacionalização chucuta». Explicou que essa política «deixou para a Venezuela os processos mais caros de exploração e produção, enquanto a comercialização continuava nas mãos das empresas transnacionais, principalmente as empresas americanas, que continuavam a manter o controlo interno da nossa indústria por meio de contratos tecnológicos e administrativos».

Por fim, a vice-presidente condenou a «abertura petrolífera», que «reivindicava os conceitos de Juan Vicente Gómez de submissão», ao vender o petróleo da Faixa Petrolífera do Orinoco «ao preço do carvão», classificando-a como «um grande roubo». Rodríguez concluiu que o comandante Hugo Chávez «reivindicou o nosso Pai Libertador Simón Bolívar», Cipriano Castro e Isaías Medina Angarita com uma política de soberania, promulgando em 2001, por meio da Lei Habilitante, a Lei de Hidrocarbonetos, um ato que «detonou e originou o golpe de Estado no ano de 2002».

Em virtude dessas políticas soberanas, «a Venezuela assumiu o desafio e ousou mudar a história. A renda do petróleo para a educação, para a saúde, para o sistema de pensões. Que chegue ao povo».

A vice-presidente concluiu a sua intervenção reafirmando: «Aqui está o governo bolivariano, o presidente Nicolás Maduro, digno filho de Chávez, que teve de enfrentar o momento mais difícil para defender a soberania e os recursos da Venezuela. Para defender o modelo inclusivo e humanista».

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