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O governo de Milei reduz os subsídios ao gás às vésperas do inverno

A reforma do regime da Zona Fria promovida pela Casa Rosada privará mais de 1,6 milhões de utilizadores do apoio tarifário.

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projecto de lei apresentado pelo governo de Javier Milei que reduz drasticamente o regime de subsídios energéticos denominado «Zona Fria». O corte proposto pelo governo contou com o apoio parlamentar do partido La Libertad Avanza e dos seus aliados políticos da direita tradicional.

A eliminação destas subvenções estatais responde directamente às medidas de ajustamento orçamental impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como condição para a concessão de empréstimos. Caso seja aprovada após o próximo debate no Senado, a medida aumentará significativamente as tarifas de consumo de gás para as famílias de classes trabalhadoras.

A nova regulamentação reduz o alcance geográfico dos descontos nas tarifas, deixando sem protecção económica as famílias de províncias altamente povoadas, como Buenos Aires, Córdoba, Santa Fé e Mendoza. As restrições governamentais estabelecem que o benefício só se manterá nas regiões da Patagónia, Malargüe e da Puna, sob critérios rigorosos de vulnerabilidade.

Vários observatórios de serviços públicos alertaram que a reestruturação do regime terá um impacto directo nos grandes centros urbanos do interior produtivo, precisamente quando o inverno austral começa a intensificar-se. Os porta-vozes provinciais denunciaram que a autoridade central volta a transferir arbitrariamente os custos da crise para as famílias e as indústrias.

Por seu lado, o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, classificou partes da reforma económica promovida pela Casa Rosada como flagrantemente ilegais. O líder da oposição exortou a Câmara Alta a rejeitar o projecto de lei e adiantou que recorrerá aos tribunais para travar o impacto da «motosserra fiscal».

A Secretaria Nacional de Energia defendeu a medida, argumentando que o apoio será reestruturado através de um Subsídio Energético Focalizado para aqueles que preencham os requisitos. No entanto, os sectores comerciais das províncias periféricas lamentaram que a riqueza gerada pelo interior não se traduza em investimento social para o povo argentino.

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