A arte da política: Notas sobre o socialismo chinês no século XXI
“A verdade é única, e o que determina quem a descobriu não são as fanfarronices subjcetivas, mas a prática objectiva. A prática revolucionária de milhões de homens é o único critério da verdade”, disse Mao Tse-tung. E hoje, com uma China cheia de vitalidade, com 1,425 bilião de habitantes governados por um partido marxista, poderíamos pensar que a “verdade” está com os chineses e seu socialismo. No meu povoado, diriam: eles têm os cabelos na mão.
Não apenas pelos avanços em matéria económica, tecnológica e militar, mas também pelo desenvolvimento social alcançado desde o início das reformas económicas em 1970. Mais de 800 milhões de pessoas foram resgatadas da pobreza, desenvolvendo um sistema económico que garante o controlo e a democratização das cadeias de producção. Um dado que comprova isso é que 68% do PIB da China em 2023 foi produzido por empresas estatais, garantindo a base material para o avanço social e o aumento da qualidade de vida da classe trabalhadora.
“Somente com o socialismo a China conhecerá a verdadeira felicidade. Mas ainda não é o momento de realizar o socialismo. Lutar contra o imperialismo e o feudalismo é a tarefa actual da revolução chinesa e, enquanto ela não for cumprida, não se pode falar em socialismo. A revolução chinesa passará necessariamente por duas etapas: primeiro, a da nova democracia e, depois, a do socialismo. Além disso, a primeira levará bastante tempo, não pode ser consumada da noite para o dia. Não somos utópicos e não podemos nos afastar das condições reais que enfrentamos”.
Isto foi o que Mao Tse-tung escreveu ao abordar o tema da Nova Democracia na China, em plena luta contra o fascismo japonês. Diante da situação actual do mundo e inspirado pelos dados e reflexões de Diego Ruzzarin, pergunto-me: a China já entrou na etapa em que se cultiva o socialismo? O que é o socialismo para os chineses no século XXI?
Como exposto pelo professor Pablo Guadarrama González no seu livro Marxismo e antimarxismo na América Latina, crise e renovação do socialismo (2023), o conceito de socialismo está no centro de violentas batalhas ideológicas no mundo, especialmente em países como a China, Cuba e Venezuela.
Em outras latitudes, esses debates acabam por ficar no plano das ideias, dos sonhos e das anedotas, pois ignoram que cultivar o socialismo é um processo histórico e científico que corresponde à evolução do desenvolvimento material das sociedades e ao empoderamento das classes oprimidas que, em combate contra um sistema imperialista onde as relações de produção feudalistas e/ou capitalistas continuam a ser imperantes, conseguem tomar o controlo do aparelho do Estado e estabelecer uma nova hegemonia de carácter político e, sucessivamente, avançam para uma transformação de carácter económico e cultural.
Este facto deve ser transformado, reivindicando o socialismo como o projecto histórico dos trabalhadores, camponeses e intelectuais do mundo.
Em plena convulsão da ordem mundial, o debate actual sobre o socialismo na China e as formas que ele pode assumir centra-se na produção industrializada em massa, bem como na complexa relação entre o ideal de equidade social e as realidades materiais da produção. A revolução chinesa, na sua primeira etapa, foi uma revolução democrático-burguesa, e não uma revolução socialista proletária, o que é amplamente tratado por Mao, que afirmou:
“A primeira etapa ou o primeiro passo desta revolução não é, nem pode ser, o estabelecimento de uma sociedade capitalista sob a ditadura da burguesia chinesa, mas sim o estabelecimento de uma sociedade de nova democracia sob a ditadura conjunta de todas as classes revolucionárias do país lideradas pelo proletariado; com isso, a primeira etapa estará concluída. Então, será o momento de levar a revolução à sua segunda etapa: o estabelecimento de uma sociedade socialista na China”.
A este respeito, centrando-se na dimensão económica do socialismo, o presidente Xi Jinping, na XI sessão de estudo em grupo do Bureau Político do Comité Central do PCC (2024), afirmou que:
“As relações de produção têm de se adaptar às exigências do desenvolvimento das forças produtivas. Com vista a desenvolver novas forças produtivas, é imperativo aprofundar de forma mais integral a reforma e a abertura e formar novas relações de produção compatíveis com as mesmas. É necessário aprofundar a reforma do sistema económico e do sistema de ciência e tecnologia, entre outros domínios, esforçar-nos por eliminar os obstáculos que dificultam o desenvolvimento das novas forças produtivas, construir um sistema de mercado de elevados padrões, bem como renovar as formas de distribuição dos elementos de produção, para que todos os tipos de elementos de produção avançados e de alta qualidade fluam sem dificuldade para o desenvolvimento das novas forças produtivas. Ao mesmo tempo, é necessário ampliar a abertura ao exterior de alto nível, criando um ambiente internacional favorável ao desenvolvimento das novas forças produtivas”.
Como é evidente, a China conseguiu manter o seu projecto histórico assumindo uma atitude versátil e científica diante dos desafios da actualidade. Conseguiu promover reformas que contribuem para a transformação das relações de produção capitalistas, o que, concretamente, significa que se concentrou em melhorar o sistema para desenvolver o que eles chamam de Novas Forças Produtivas de Qualidade, e o fazem de acordo com as condições específicas das suas regiões, ou seja, desenvolvendo uma relação dialéctica entre os grandes objectivos nacionais e as potencialidades territoriais; isso permitiu fomentar o desenvolvimento do sistema económico socialista com base na premissa da melhoria das condições de vida dos trabalhadores.
Outra estratégia que utilizaram foi a injecção de recursos de vários factores de produção avançados por meio de alianças estratégicas entre diversas instâncias produtivas de diferentes escalas, complementando com a força de instâncias já consolidadas as empresas com potencial de crescimento. A Fundação de Investigação Económica e Social de Pequim chamou a este conjunto de políticas de socialismo 3.0. Este tipo de avanços no campo académico também são necessários para emular, construindo instâncias que possam servir de pontes para o diálogo e a construcção conjunta.
Perante os avanços iminentes do socialismo na China, a visão que o mundo tem do seu projecto de desenvolvimento evoluiu. Passou do ataque político à curiosidade cultural e, agora, com o auge económico, o interesse acentua-se e as relações redefinem-se, sobretudo após a entrada do gigante asiático na Organização Mundial do Comércio no início do século. Neste contexto, a humanidade começou a olhar para a China como uma alternativa ao declínio do modelo civilizacional ocidental.
Apesar das guerras comerciais e tarifárias impulsionadas pelos EUA, a China já tem um domínio importante das cadeias de abastecimento no mercado global e o seu controlo de minerais estratégicos determina as relações económicas em todo o mundo, o que fez com que até mesmo a própria hegemonia norte-americana tenha sido diminuída diante do potencial económico dos comunistas. Será este o desenvolvimento de uma nova guerra fria em que o bloco neoliberal está destinado ao fracasso?
A China provou ser o futuro no presente, mas a sua sociedade é tão poderosa que, apesar dos desafios actuais, permite-se sonhar além, como mostra esta obra de arte chamada “China 2098” (2023), criada pelo artista plástico Fan Wennan. Não há naves especiais com mísseis nucleares nem robôs assassinos ao estilo americano. Em vez disso, há um cenário de organização social e paz, majestosas estruturas de betão onde a agricultura e a arte se equilibram, atravessadas por símbolos que nos fazem entender que é o socialismo que impera no futuro.
Os chineses dizem-nos com a sua verdade nas mãos que aqueles que nos organizarmos em torno deste projecto histórico conquistaremos os sonhos da humanidade em termos económicos, sociais, culturais e tecnológicos.
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