A Assembleia Nacional da Nicarágua dá início à análise das reformas constitucionais e eleitorais
Com base nas orientações do Executivo durante o aniversário da Revolução Sandinista, serão promovidas alterações legislativas para salvaguardar a paz nacional e combater a pobreza. A iniciativa inclui a coordenação com o Conselho Supremo Eleitoral para garantir o cumprimento dos trâmites constitucionais, legais e formais do processo.
A Assembleia Nacional da Nicarágua anunciou oficialmente o início das análises necessárias para elaborar um Plano de Trabalho, em conformidade com as orientações do copresidente Daniel Ortega, emitidas durante a cerimónia por ocasião do 47.º aniversário da vitória da Revolução Popular Sandinista.
O Parlamento explicou, através do comunicado «A Nicarágua triunfa na paz e na unidade», emitido em Manágua a 21 de julho de 2026, que o plano visa garantir a paz, a segurança, a estabilidade e a continuidade dos avanços na luta contra a pobreza.
Para apoiar a infraestrutura estatal e os processos eleitorais nacionais e locais, o Poder Legislativo realizará sessões especiais com o Conselho Supremo Eleitoral, garantindo o cumprimento dos trâmites constitucionais, legais e formais das reformas.
#AHORA 🇳🇮 Asamblea Nacional informa al Pueblo nicaragüense que está iniciando los análisis necesarios para elaborar un Plan de Trabajo que cumplan con las orientaciones presidenciales pic.twitter.com/Dl1J0mVqHM
— Canal Parlamentario Nicaragua (@cparlamentonic) July 21, 2026
«A Assembleia Nacional realizará sessões especiais com o Conselho Supremo Eleitoral, a fim de assegurar os passos constitucionais, legais e formais que fundamentam as reformas, para um Estado e vias que garantam as bases jurídicas deste aspeto transcendental da institucionalidade, e que sustentam as práticas políticas, democráticas, soberanas e livres dos nossos processos de eleição nacional e local de autoridades», afirma o comunicado.
As medidas surgem na sequência do discurso do presidente, que afirmou que «acabou-se a história de que os partidos colocados pelos ianques, colocados pelos somocistas, voltarão a chegar ao Governo». Nesse sentido, salientou que se irá trabalhar na elaboração de leis para travar os sectores que, com financiamento dos Estados Unidos, procurem minar a paz e as conquistas da Frente Sandinista de Libertação Nacional.
🚨 La copresidenta Rosario Murillo informó que la Asamblea Nacional inició la coordinación con los organismos correspondientes para un plan de trabajo orientado a garantizar la paz, la estabilidad y la continuidad de los programas contra la pobreza.#teleSUR #Nicaragua… pic.twitter.com/eMmxTgmWM3
— teleSUR TV (@teleSURtv) July 21, 2026
Durante a comemoração do aniversário da vitória da Revolução Popular Sandinista, o presidente da Nicarágua recordou os acontecimentos de 2018, salientando que grupos empresariais violaram acordos prévios com o Governo e utilizaram recursos norte-americanos para organizar acções golpistas que causaram vítimas mortais e danos nas infraestruturas.
O comunicado parlamentar conclui reafirmando que a soberania nacional e os processos políticos são da exclusiva competência dos nicaraguenses.
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