Caça aos imigrantes nos EUA? Nada de novo sob o sol

Desde que assumiu o poder em 2024, o atual governo implementou uma série de políticas que restringem e perseguem a imigração. Mais de 622 000 indocumentados foram deportados dos EUA desde que, em 20 de janeiro, Donald Trump voltou à Casa Branca.

Entre as medidas aplicadas estão o cancelamento do aplicativo CBP One, para solicitar asilo; o fim dos programas humanitários (CHNV); o envio de tropas militares para as cidades e para a fronteira; a ampliação dos centros de detenção e o uso da Lei de Estrangeiros Inimigos (Alien Enemies Act) para deportações sem audiência.

Um passo de grande impacto negativo no recrudescimento da sua política anti-imigrantes foi a implementação da Proclamação 10949, uma expansão das restrições de viagem que estabelece a exclusão demográfica selectiva e apagou de uma penada o princípio da reunificação familiar.

A todas estas medidas draconianas somam-se as operações lançadas pelo governo norte-americano em várias cidades, cujo objectivo declarado é a detenção e deportação de imigrantes com «antecedentes criminais», que visam a apreensão em massa de migrantes da América Central e do Sul.

Nada de novo, o racismo endémico, próprio da cultura dessa nação, colheu o fruto do ódio durante quase toda a sua história. Assim, durante os séculos XVIII-XIX, foi promulgada a Lei de Naturalização de 1790, que estabelecia a cidadania apenas para «pessoas brancas livres»; e em 1882 foi proclamada a Lei de Exclusão Chinesa, a primeira legislação que proibia a imigração com base na nacionalidade/raça.

A Lei de Imigração de 1924 (Lei Johnson-Reed) estabeleceu um sistema de quotas baseado na origem nacional, para favorecer a entrada de europeus do norte e do oeste; e em 1930 aplicaram a «Repatriação mexicana», que permitiu deportações em massa que incluíram cidadãos norte-americanos.

No século XXI, a criminalização de imigrantes e requerentes de asilo, o uso de narrativas de «invasão» e ameaça à segurança dos EUA resultaram em inúmeras violações dos direitos humanos nos centros onde permanecem detidas as vítimas de rusgas e detenções arbitrárias.

Às vezes, pode parecer contraditória a coexistência do discurso da «nação de imigrantes» com políticas de exclusão; mas, se analisarmos os factores estructurais e históricos, talvez possamos «compreender».

Desde o início, a cidadania americana foi legalmente vinculada à raça, e a categoria «branco» tem sido usada como uma ferramenta para conceder privilégios e incluir ou excluir grupos de acordo com a conveniência económica e política; por exemplo, os nativos americanos.

A rectórica que descreve os imigrantes como um perigo para o «sangue» ou a cultura do país repete esse padrão histórico, é uma narrativa que desvia a atenção de causas estructurais, como a concentração de riqueza e as políticas corporativas carregadas de privilégios.

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