Cuba dá “lições” aos países ricos em matéria de educação, saúde e alimentação
Por trás desse desempenho surpreendente está baseado num modelo gratuito, na universalidade e no acesso adequado a escolas, serviços de saúde e alimentos nutritivos.
Acesso à saúde, à educação e à alimentação. Estas são três das dimensões fundamentais que permitem avaliar a qualidade de vida dos cidadãos de um país, bem como a eficácia das políticas governamentais de redistribuição da riqueza nacional.
O senso comum leva-nos a pensar que são necessários muitos recursos económicos para apresentar indicadores invejáveis nessas áreas, mas Cuba, sujeita a um bloqueio económico feroz por parte dos EUA há mais de seis décadas, desafia essa lógica e demonstra que é possível colocar os cidadãos em primeiro lugar, mesmo em meio a adversidades e circunstâncias complexas.
A este respeito, os dados apresentados por organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Banco Mundial são irrefutáveis: a ilha mantém indicadores sociais comparáveis ou superiores aos do seu opressor e à média de outros países de rendimento elevado.
Números que falam por si
De acordo com o Instituto de Estatística da UNESCO, em 2021 – últimos dados disponíveis – a taxa de alfabetização de adultos atingiu 99,67 %, enquanto nos EUA, embora a alfabetização formal atinja 99 %, a alfabetização funcional, entendida como a capacidade de uma pessoa compreender textos do quotidiano, desce para 79 %, de acordo com um estudo realizado pelo Centro Nacional de Estatísticas Educativas dos EUA em 2019.
E mais ainda: cerca de metade dos adultos tem um domínio da sua língua materna semelhante ao de uma criança do 6.º ano do ensino básico.
No que diz respeito à saúde, além de se compararem os modelos – público, gratuito e universal em Cuba versus privatizado e pago nos EUA –, observam-se também diferenças nos indicadores de saúde que reflectem as condições de vida e a diminuição do número de mortes por causas evitáveis em crianças. Assim, a mortalidade infantil no país caribenho tem-se situado, há mais de duas décadas, abaixo de sete por cada 1.000 nados-vivos, inferior à taxa estimada nos EUA durante o mesmo período.
Em 2023, registaram-se 35 mortes de mães por cada 100 000 nascimentos, após um pico atribuível à pandemia de COVID-19 e no contexto de uma tendência consistente de diminuição, de acordo com os dados do Banco Mundial. Nos EUA, embora o valor da mortalidade materna nas últimas quatro décadas tenha sido mais baixo (entre 17 e 22 por cada 100 000 nascimentos) do que em Cuba, tem vindo a aumentar de forma consistente nos últimos anos.
Este último dado é relevante porque, tratando-se de um país de rendimento elevado, revela o que os índices económicos não conseguem mostrar: a deterioração das condições de vida da população e a insuficiência das políticas sociais em vigor para garantir o acesso à saúde, considerado um direito humano há décadas.
Além disso, até à data – e apesar do endurecimento do bloqueio norte-americano –, um cubano tem uma esperança de vida à nascença de 78 anos, valor muito próximo dos 80 anos, média dos países de rendimento elevado que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Por fim, no que diz respeito ao acesso aos alimentos, a nação antilhana também é um exemplo a seguir há décadas. Em Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima a desnutrição crónica por défice abaixo dos 2,5%, um valor semelhante ao dos EUA e significativamente inferior à média regional.
Além disso, é indiscutível que a insegurança alimentar e o retrocesso em alguns indicadores, como o baixo peso à nascença, são uma consequência directa do bloqueio norte-americano, uma vez que este compromete o acesso adequado e estável a alimentos e medicamentos.
Actualmente, a ilha atravessa momentos difíceis decorrentes de uma combinação entre a aplicação rigorosa da Lei Helms-Burton e um vecto total aos combustíveis decretado desde dezembro passado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Apesar disso, Cuba recusa-se a recuar naquilo que, para além de qualquer dúvida razoável, permitiu aos seus cidadãos usufruir de direitos sociais e de um Estado de bem-estar social que ainda hoje é uma quimera em grande parte do mundo.
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