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Governo do México promove consenso social para jornada de trabalho de 40 horas

A iniciativa de reforma trabalhista beneficiará mais de 13 milhões de trabalhadores, garantindo que não haja redução de salários nem benefícios.

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou que em 2026 será apresentada uma iniciativa de reforma trabalhista para reduzir o dia de trabalho semanal de 48 para 40 horas, com aplicação gradual até 2030. A presidente mexicano informou que a proposta será constitucional e legal, e que será implementada progressivamente a partir de 2027, reduzindo duas horas por ano para chegar a 40 horas em janeiro de 2030.

“A medida tem como objectivo que as empresas reorganizem sua produção ano após ano”, explicou a secretária do Trabalho e Previdência, Marath Bolaños, em conferência de imprensa com a presidente.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (INEGI), no terceiro trimestre de 2025 mais de 13,4 milhões de mexicanos trabalhavam mais de 40 horas por semana, número que representa o universo de pessoas beneficiadas pela reforma que se pretende aprovar em 2026.

Bolaños esclareceu que a alteração deverá ser aprovada pelo Congresso da União e, no caso das alterações à Constituição, pelos congressos locais. Entretanto, Sheinbaum instruiu que se avançasse num diálogo entre empresários e trabalhadores para que a redução fosse implementada «de forma gradual». Em 1 de maio de 2025, durante o Dia Internacional dos Trabalhadores, a mandatária anunciou o início de um «diálogo aberto e inclusivo» com o objetivo de construir um consenso sobre a redução da semana de trabalho.

Fonte:

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