Cuba

O Presidente da República declara luto nacional

Estará em vigor a partir das 6h00 do dia 5 de janeiro até às 24h00 do dia 6 de janeiro de 2026.

MIGUEL DÍAZ-CANEL BERMÚDEZ, Presidente da República.

DECLARO: Que, em virtude do disposto nos artigos 125 da Constituição da República de Cuba e 24, alínea x), da Lei 136 «Do Presidente e do Vice-Presidente da República de Cuba», de 28 de outubro de 2020, considerei o seguinte:

CONSIDERANDO QUE: Com profundo pesar, nosso povo tomou conhecimento de que, durante o ataque criminoso perpetrado pelo governo dos Estados Unidos contra a irmã República Bolivariana da Venezuela, ocorrido na madrugada de 3 de janeiro de 2026, perderam a vida em acções de combate 32 cubanos, que cumpriam missões em representação das Forças Armadas Revolucionárias e do Ministério do Interior, a pedido de órgãos homólogos daquele país.

Os nossos compatriotas cumpriram dignamente o seu dever e caíram, após resistência ferrenha, em combate directo contra os agressores ou como resultado dos bombardeamentos às instalações, e souberam elevar, com a sua actuação heróica, o sentimento de solidariedade de milhões de compatriotas.

PORTANTO: No exercício das atribuições conferidas pelo Artigo 128, inciso ñ), da Constituição da República de Cuba, decidi decretar o seguinte:

DECRETO PRESIDENCIAL 1147

PRIMEIRO: Declarar dois dias de Luto Nacional, a partir das 6h00 do dia 5 de janeiro até às 24h00 do dia 6 de janeiro de 2026.

SEGUNDO: Determinar que, enquanto estiver em vigor o Luto Nacional, a Bandeira da Estrela Solitária seja hasteada a meio mastro nos edifícios públicos e instituições militares.

TERCEIRO: Durante a vigência do Luto Nacional, ficam suspensos os espetáculos públicos e as actividades festivas.

QUARTO: Os ministros das Forças Armadas Revolucionárias, do Interior e das Relações Exteriores ficam encarregados do cumprimento do disposto no presente Decreto.

 

PUBLIQUE-SE no Diário Oficial da República de Cuba.

DADO, no Palácio da Revolução, aos 4 dias do mês de janeiro de 2026. “Ano do Centenário do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz”.

Miguel Díaz-Canel Bermúdez

Presidente da República

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