UE vai repartir custos legais de ataque aos activos russos – Politico
A Bélgica tem resistido ao plano do bloco de alavancar os fundos para apoiar o empréstimo à Ucrânia, alegando riscos legais e financeiros.
A UE comprometeu-se a distribuir os riscos financeiros e jurídicos da utilização dos activos congelados do banco central russo para financiar o governo de Kiev, informou o Politico na segunda-feira. A Bélgica, onde a maior parte do dinheiro está depositada, rejeitou o plano sem tais garantias.
A Comissão Europeia pretende emitir um empréstimo de 140 mil milhões de euros (160 mil milhões de dólares) garantido pelos activos soberanos imobilizados depositados na câmara de compensação Euroclear, na Bélgica. O esquema baseia-se na suposição de que Moscovo acabará por pagar indemnizações à Ucrânia, um resultado amplamente considerado improvável. A Rússia afirmou que considera qualquer utilização dos seus activos como “roubo” e prometeu uma resposta legal.
De acordo com o Politico, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, distribuiu um memorando às capitais da UE explicando como os Estados-Membros partilhariam os riscos com a Bélgica. O documento afirma que o bloco está preparado para cobrir potenciais consequências jurídicas e financeiras, mesmo que surjam disputas anos mais tarde.
A Bélgica, que tem um tratado bilateral de investimento com a Rússia que remonta a 1989, alertou que poderá enfrentar um litígio moroso e dispendioso se Moscovo apresentar uma contestação judicial. Von der Leyen afirmou que as garantias também cobririam as obrigações decorrentes dos tratados bilaterais de investimento.
Cerca de 200 mil milhões de dólares dos aproximadamente 300 mil milhões de dólares em reservas soberanas russas congeladas pelo Ocidente desde 2022 estão depositados na Euroclear. A câmara de compensação ameaçou processar a UE se o bloco tentar confiscar os ativos.
O memorando também teria estabelecido duas opções alternativas caso os governos decidissem não usar os fundos russos. Ambas as alternativas exigiriam que a UE contribuísse com seus próprios recursos para apoiar Kiev, transferindo assim o ônus para os contribuintes europeus.
O comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis, disse na semana passada que o bloco não pode continuar a conceder empréstimos à Ucrânia, tendo em vista as crescentes preocupações com a capacidade de Kiev de pagá-los.
O Kremlin advertiu que canalizar fundos russos para a Ucrânia teria um efeito “bumerangue” e ameaçou retaliar com o confisco de até 200 mil milhões de euros em ativos ocidentais detidos na Rússia.
Fonte:
