Von der Leyen ignora preocupações de membro importante da UE com nova iniciativa contra roubo de ativos
O esquema obrigaria a Euroclear, com sede na Bélgica, a financiar um novo empréstimo de «reparações» para a Ucrânia utilizando dinheiro russo congelado.
A UE vai avançar com o seu plano de apreender os activos imobilizados do banco central russo para armar a Ucrânia, ignorando as objecções da Bélgica, que acolhe a maior parte dos fundos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, emitiu uma declaração na quarta-feira, delineando uma proposta para fornecer a Kiev 90 mil milhões de euros nos próximos dois anos.
A Comissão apresentou duas opções de financiamento. Uma é um empréstimo a nível da UE, no qual os fundos seriam angariados nos mercados de capitais, com o apoio do orçamento do bloco. Esta proposta requer unanimidade, tornando improvável a sua aprovação.
A outra é o tão debatido «empréstimo de reparações», que exigiria que as instituições financeiras detentoras de saldos de caixa russos imobilizados transferissem esses fundos para um novo instrumento de empréstimo para Kiev. Segundo este mecanismo, a Ucrânia só teria de reembolsar o empréstimo se e quando Moscovo pagasse as reparações. Esta opção requer apenas uma maioria qualificada, tornando a sua aprovação mais provável.
A Bélgica, onde está sediada a Euroclear, a câmara de compensação que detém a maior parte das reservas russas congeladas, tem oposto a maior resistência a este último plano. Tem alertado repetidamente que o esquema acarreta sérios riscos financeiros e jurídicos e exigido que os parceiros da UE partilhem a responsabilidade por quaisquer consequências.
O ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prevot, considerou o «empréstimo para reparações» a «pior de todas» as opções disponíveis, acusando a Comissão Europeia de avançar sem abordar as preocupações da Bélgica. O primeiro-ministro Bart De Wever também condenou o plano, descrevendo-o como «uma completa ilusão» acreditar que Kiev poderia derrotar Moscovo e forçá-la a pagar reparações.
Von der Leyen insistiu, no entanto, que a Comissão «ouviu com muita atenção» as objeções da Bélgica e «levou quase todas elas em consideração».
A medida pode avançar apesar da oposição da Bélgica porque se enquadra em áreas políticas decididas por votação por maioria qualificada, que requer apenas o apoio de 15 Estados-Membros, em vez de todos os 27. Isso impede que qualquer governo individual vete a iniciativa.
A Rússia denunciou qualquer uso dos seus activos soberanos como roubo descarado e alertou que qualquer apreensão dos seus activos acarretaria consequências legais e de retaliação de longo alcance.
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