A presidente Sheinbaum assina decretos sobre a reforma e a mobilidade do magistério mexicano
A assinatura destes decretos ocorre após intensos dias de mobilização por parte dos professores.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, assinou nesta segunda-feira dois decretos que visam atender às demandas do magistério do seu país. Os acordos centram-se na redução progressiva da idade de reforma e na simplificação da mobilidade laboral dos professores.
Na sua conferência de imprensa matinal, a mandatária explicou que os decretos serão publicados no Diário Oficial da Federação, com o objectivo de melhorar as condições de trabalho dos educadores. “São dois decretos que serão publicados ainda hoje no Diário Oficial da Federação ou amanhã, mas hoje nós os assinamos, que são os acordos que fiz com os professores, com todos”, afirmou Sheinbaum.
#MañaneraDelPueblo | La presidenta @Claudiashein firma decretos para facilitar y transparentar la movilidad laboral de maestras y maestros, así como disminuir la edad para que accedan a pensión jubilatoria justa y digna. pic.twitter.com/lKlcHm4jIq
— Gobierno de México (@GobiernoMX) June 23, 2025
A redução da idade de reforma começará a ser aplicada a partir de 2028, mas é estabelecido um requisito de anos de serviço: 30 para homens e 28 para mulheres.
O secretário da Educação Pública, Mario Delgado, explicou que, com a implementação deste novo esquema, a idade de reforma para as mulheres chegará aos 53 anos em 2034, enquanto para os homens será de 55 anos no mesmo período. Segundo Delgado, esta medida representa um investimento significativo de 36 mil milhões de pesos (aproximadamente 1,876 mil milhões de dólares).
Esta decisão revoga a reforma de 2007, que aumentava anualmente a idade mínima de reforma, que chegava aos 58 anos para as mulheres e aos 60 para os homens.
Quanto ao decreto que visa facilitar a mobilidade dos professores, Delgado explicou que o objetivo é tornar as transferências entre escolas mais justas, promovendo critérios claros e acessíveis.
Para a atribuição de vagas, serão priorizados aspectos como formação docente, conhecimentos, média académica, realização de cursos e experiência. No que diz respeito à promoção vertical, serão valorizados o conhecimento, a antiguidade, os pós-graduações e as experiências em condições de vulnerabilidade.
O funcionário mexicano explicou também que as vagas disponíveis serão publicadas e as atribuições serão feitas de forma pública e transparente, com base nos critérios estabelecidos.
Con educación, hay transformación. https://t.co/gt4OXIZefN
— Claudia Sheinbaum Pardo (@Claudiashein) June 23, 2025
Além disso, Sheinbaum antecipou que as modificações ao Sistema para a Carreira de Professores (Usicamm) serão realizadas a partir das propostas surgidas das assembleias presenciais em cada escola, garantindo assim a participação direta do corpo docente na construção das novas diretrizes.
A assinatura destes decretos ocorre após intensos dias de mobilização por parte do corpo docente, que começaram no passado dia 15 de maio com uma manifestação na praça Zócalo, na Cidade do México. Apesar do aumento salarial de 9% anunciado anteriormente por Sheinbaum, os professores consideraram a oferta insuficiente, exigindo um aumento de 100% e a revogação da reforma de 2007 da Lei do Instituto de Segurança e Serviços Sociais para os Trabalhadores do Estado (Issste).
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