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Candidato presidencial colombiano, acusado de desviar fundos da saúde

Abelardo de la Espriella, candidato favorito da extrema-direita na segunda volta das eleições de 21 de junho, enfrenta uma queixa criminal por alegada pilhagem do sistema de saúde na região caribenha da Colômbia, onde fundos destinados aos doentes terão financiado a sua defesa e protegido empresas ligadas à espoliação paramilitar.

A Colômbia entra na recta final de eleições presidenciais marcadas por uma guerra de denúncias. O advogado e candidato de extrema-direita Abelardo De la Espriella enfrenta uma acusação criminal pela sua alegada participação na pilhagem do sistema de saúde, com epicentro na região do Caribe do país.

A acusação foi formulada pelo seu adversário no segundo turno, o senador Iván Cepeda, do partido progressista Pacto Histórico, que irá apresentar a ação judicial. O confronto define o segundo turno de 21 de junho, no qual De la Espriella é apoiado pelo presidente norte-americano Donald Trump, como parte de um plano de ingerência, segundo denunciaram o candidato da esquerda e o próprio presidente Petro.

O ponto central da denúncia é um valor concreto, 18 mil milhões de pesos — cerca de 4,5 milhões de dólares — que uma seguradora do sistema público de saúde pagou ao jurista. A origem e o destino desse dinheiro estão no cerne do escândalo.

A empresa em questão é a Salud Vida EPS, uma das entidades que, na Colômbia, administram recursos públicos para garantir a assistência médica a milhões de segurados. A empresa já tinha um historial complicado quando decidiu contratar o advogado.

Por volta de 2018, o órgão regulador estatal, a Superintendência Nacional de Saúde, tinha-a colocado sob vigilância especial devido a graves irregularidades administrativas, financeiras e operacionais. A medida visava proteger o dinheiro dos pacientes, exatamente o contrário do que aconteceu posteriormente.

Em novembro desse ano, já sob controlo estatal, a seguradora assinou com De la Espriella um contrato milionário para a sua defesa jurídica. A repartição desse montante é que suscita preocupações. Dos 18 mil milhões, apenas 3 mil correspondiam a honorários.

Os restantes 15 mil milhões constituíam um notável «bónus de sucesso», condicionado à recuperação da empresa sob intervenção. Todo esse dinheiro, afirma Cepeda, provinha de fundos públicos do sistema de saúde.

A legislação colombiana não deixa margem para dúvidas, recordou o senador, pois «é explicitamente proibido destinar recursos públicos da saúde para pagar a defesa jurídica» de dirigentes, proprietários ou terceiros. Utilizar fundos dos pacientes como escudo legal dos administradores constitui, na sua opinião, um crime grave.

Este caso insere-se num padrão que, durante anos, esgotou os recursos da saúde pública do país. A Comissão da Verdade, criada na sequência do acordo de paz de 2016, documentou-o com números: entre 2002 e 2010, cerca de 530 mil milhões de pesos destinados aos cuidados de saúde acabaram nas mãos de grupos paramilitares ou dos seus aliados políticos, que criaram e controlaram seguradoras para desviar os fundos públicos.

Nesse contexto, Cepeda aponta várias ações repetidas do jurista. De la Espriella e o seu escritório terão representado legalmente vários indiciados, entre os quais o ex-senador Dieb Maloof, condenado pelas suas ligações ao paramilitarismo.

O advogado também tratou junto da entidade reguladora da autorização de outra prestadora, a Salud Andina, uma operação com a qual, segundo a denúncia, procurou favorecer o chefe paramilitar Gerardo Bejarano Villarreal. A autorização nunca foi concedida, embora a tentativa venha engrossar o processo.

A nova acusação reforça uma ofensiva judicial mais ampla. Há alguns dias, Cepeda tinha-se dirigido ao Ministério Público colombiano e ao Tribunal Penal Internacional, acusando De la Espriella de alegadas ligações às extintas Autodefensas Unidas da Colômbia (AUC), a maior federação paramilitar do conflito armado.

O momento escolhido para contratar o advogado agrava ainda mais a situação. Quando a Salud Vida EPS assinou o acordo, a empresa encontrava-se na sua fase terminal, com um passivo de vários milhões, património negativo e mais de um milhão de segurados que acabariam por ser transferidos para outras seguradoras.

Em vez de proteger esses pacientes em risco, a entidade gastou uma fortuna na sua própria defesa jurídica. O dinheiro que deveria financiar os cuidados de saúde de um milhão de pessoas foi canalizado, segundo a denúncia, para honorários e prémios de sucesso.

Enquanto entrava em colapso, a Salud Vida também não deixou o seu património intacto. A denúncia de Cepeda sustenta que a empresa esvaziou os seus ativos e os colocou em segurança fora do país. Em dezembro de 2018, o Ministério Público foi informado da venda de 46 imóveis por mais de 164 mil milhões de pesos — cerca de 40 milhões de dólares — a uma sociedade com sede no Panamá. Os seus proprietários, segundo Cepeda, eram pessoas próximas do candidato, entre elas um familiar seu.

A manobra coincidiu com uma tentativa de reorganização. A Salud Vida solicitou a criação de uma nova sociedade que absorveria os afiliados, enquanto os imóveis permaneceriam na empresa original, uma operação que a entidade reguladora, a Superintendência Nacional de Saúde, acabou por recusar.

Durante esses mesmos meses, De la Espriella representava a EPS perante o Ministério Público e a Auditoria Geral, com honorários pagos com fundos públicos. Por isso, a denúncia solicita às autoridades que determinem se o advogado tinha conhecimento ou interveio na ocultação desses bens.

O caso, adverte Cepeda, não se resume a um contrato. Aponta para uma rede de seguradoras das Caraíbas alegadamente controlada por grupos paramilitares e financiada com recursos do Estado. De acordo com a denúncia, uma dessas empresas recebeu 44 mil milhões de pesos em subsídios do Adres — o fundo estatal que administra os recursos da saúde —, além de montantes adicionais transferidos por outras EPS ligadas a estruturas armadas e por entidades já liquidadas que operavam em municípios sob controlo paramilitar.

O círculo fecha-se, afirma o senador, no próprio círculo do candidato. Cepeda associa um colaborador da campanha de De la Espriella a clínicas que receberam centenas de milhares de milhões de pesos do sistema de saúde, parte dos quais através de uma EPS dirigida, na altura, por pessoas próximas de um senador que está a ser investigado por outros crimes.

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