Sobre o genocídio e outras verdades

Em 1948, apenas três anos após o mundo emergir do horror da Segunda Guerra Mundial, a muito jovem Organização das Nações Unidas, composta na época por apenas 51 países, aprovou a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. Este documento procurava definir claramente o que a comunidade internacional deveria entender como genocídio e evitar que se repetisse na história da humanidade o horror dos campos de concentração nazis e o assassinato sistemático de populações inteiras, como os judeus ou os eslavos.

Essa Convenção, em seu artigo II, especifica que se entende por genocídio qualquer um dos seguintes actos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso: matar membros do grupo; causar danos físicos ou mentais graves aos membros do grupo; submeter intencionalmente o grupo a condições de vida destinadas a causar a sua destruição física, total ou parcial; impor medidas destinadas a impedir o nascimento de crianças dentro do grupo e transferir à força crianças do grupo para outro grupo. E, nos termos do artigo III da Convenção, os seguintes actos merecem punição: genocídio; conspiração para cometer genocídio; incitação directa e pública ao genocídio; tentativa de genocídio e participação em genocídio.

A enumeração anterior não é ociosa. Serve para indicar que, no que diz respeito ao Direito Internacional Humanitário, existe uma definição clara do que se considera genocídio. Não há margem para dúvidas nem espaço para interpretações. Surge então a pergunta: há dúvidas de que “Israel” comete genocídio contra o povo palestiniano em Gaza?

A empresa GoGuided, por exemplo, é uma das que oferece este tipo de “turismo” macabro. No seu site, vemos que uma excursão por diferentes pontos do enclave devastado pode custar cerca de 160 shekels israelitas, o que, à taxa de câmbio actual, equivale a cerca de 47 dólares americanos. Nas informações sobre a excursão, esclarece-se que durante o percurso: «(…) falaremos sobre os dois lados da fronteira, como o Hamas foi fundado e o que causou a sua ascensão, o Islão em geral, detalhes importantes sobre os pontos fronteiriços e os assentamentos, operações no panteão das FDI ao longo das gerações, histórias de muitos heróis e sobreviventes para levantar o moral, o legado da Batalha de Black Sabbath – por onde entraram as forças do mal, décadas de terror de Gaza contra agricultores e colonos que buscam a paz, assentamentos ao longo da cerca contra assentamentos de Gaza – tanto quanto possível, muitas perguntas e respostas”.

Excursão e educação ideológica em um mesmo pacote.

Apesar do que foi referido, que é apenas uma fracção de uma realidade muito mais terrível, ainda existe relutância na comunidade internacional em classificar o que está a acontecer em Gaza como um genocídio. O meio de comunicação TRT em espanhol publicou recentemente um resumo dos países que reconhecem que Israel está a cometer genocídio em Gaza. A lista é surpreendentemente curta. Na América Latina, apenas Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Nicarágua e Venezuela. Na Europa, a lista é ainda mais curta. Apenas Irlanda, Eslovénia, Turquia e Espanha. No Médio Oriente, Arábia Saudita, Irão, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omã, Palestina, Catar, Síria e Iémen. Na Ásia, Afeganistão, Bangladesh, Indonésia, Quirguistão, Malásia, Maldivas e Paquistão. E na África, Argélia, Comores, Namíbia, África do Sul, Tunísia, Djibuti e Líbia. Apenas cerca de trinta países, dos quase duzentos que compõem a chamada «comunidade internacional» e, convém referir, muitos destes países apenas o reconheceram recentemente e continuam a ter atitudes bastante ambíguas no que diz respeito à sua relação com “Israel”.

Quando o futuro vier para nos cobrar pelas atrocidades que toleramos no presente, não poderemos negar que sabíamos o que estava a acontecer. O horror de Gaza é divulgado nas notícias, nas redes sociais, nas plataformas informativas. O Auschwitz moderno está a ser transmitido ao vivo, com a melhor qualidade, gravado muitas vezes pelos próprios perpetradores, e nada acontece. Há poucas horas, um colono assassinou um dos realizadores do documentário palestiniano vencedor do Óscar No other land, e a notícia mal ocupou algumas manchetes. O horror não é exclusivo de Gaza, é também contra a Cisjordânia e, em última instância, contra qualquer palestinianoo que defenda e sustente o seu direito de ter um Estado próprio e de existir como ser humano. O colonialismo e o genocídio são as armas do projecto sionista e estão à vista de todos.

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