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Os ministros da Saúde de Daniel Noboa não permanecem no cargo mais de quatro meses

A nomeação de Juan Carlos Aveiga agrava o modelo corporativo e a instabilidade de um governo com oito ministros interinos no governo de Noboa, sem que a crise sanitária tenha chegado ao fim.

O presidente do Equador, Daniel Noboa, nomeou Juan Carlos Aveiga Parra como novo ministro da Saúde, uma figura do mundo empresarial que confirma a tendência de colocar a saúde pública nas mãos de gestores de clínicas privadas.

Esta política empresarial coincide com uma instabilidade estrutural no Ministério da Saúde, onde os últimos sete ministros registaram um tempo médio no cargo de apenas quase quatro meses. O responsável com maior estabilidade neste ministério foi Manuel Antonio Naranjo, que liderou a instituição durante 233 dias, entre junho de 2024 e fevereiro de 2025.

Juan Carlos Aveiga Parra assume o cargo após ter exercido funções na direcção médica do Hospital Alcívar. A sua nomeação ocorre num contexto de questionamentos sobre inelegibilidades legais. O advogado Jaime Chuchuca denunciou nas redes sociais que o funcionário se desfez das suas ações empresariais horas antes da sua nomeação.

A Lei Orgânica do Serviço Público (LOSEP), a Constituição da República e o artigo 62.º da Lei Orgânica do Sistema Nacional de Contratação Pública proíbem explicitamente que os fornecedores actuais do Estado ou as máximas autoridades contratantes exerçam funções públicas como ministros.

Esta situação de ligações com empresas privadas e empreiteiros do Estado repete-se nos mandatos anteriores dos ex-ministros Manuel Antonio Naranjo, Franklin Encalada e Édgar Lama. Encalada iniciou o mandato presidencial conciliando o ensino com o seu trabalho no Hospital Clínica San Francisco, em Guayaquil, desde 2008.

Naranjo consolidou a sua carreira como diretor-geral da Hospifuturo S.A. (Axxis Hospital), diretor fundador da Axxis Materno Infantil e presidente da Medirecreo. Édgar Lama, ex-director do IESS e deputado suplente, assumiu o cargo com uma advertência de 3,75 milhões de dólares emitida pela Auditoria Geral do Estado devido a pagamentos indevidos às empresas Teoton e Alboteoton, de propriedade da sua família.

O restante da lista de autoridades sanitárias é composto por Jimmy Martin, proveniente da Direção de Investigação Hospitalar da Junta de Beneficência de Guayaquil, juntamente com Jaime Bernabé e Juan Bernardo Sánchez, os únicos dois funcionários com carreira exclusivamente no sector público.

A origem do novo ministro também envolve disputas políticas locais, uma vez que o Hospital Alcívar foi o centro de saúde para onde foi transferido o presidente da Câmara de Guayaquil, Aquiles Álvarez, durante uma crise de descompensação no âmbito de uma deterioração do seu estado de saúde que exigia uma cirurgia, a qual não foi realizada por decisão própria e da família. O ministro do Interior, John Reimberg, afirmou publicamente que Álvarez não necessitava nem desejava ser operado, apesar de a autoridade municipal não ter dado autorização para a divulgação dessa informação.

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